Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.271/2018
25/01/2018
Decreto
Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à …

Federal

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N° 9.270/2018
25/01/2018
Decreto
Fixa prazo para manifestação de interesse na adaptação de outorga do serviço …

Federal

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N° 819/2018
25/01/2018
Medida Provisória
Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a …

Federal

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N° 9.269/2018
24/01/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que …

Federal

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N° 9.268/2018
22/01/2018
Decreto
Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para …

Federal

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N° 9.267/2018
16/01/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que …

Federal

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N° 13/2018
16/01/2018
Portaria
COLETIVA

Municipal

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N° 9.266/2018
15/01/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que …

Federal

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N° 818/2018
11/01/2018
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que …

Federal

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N° 9.265/2018
10/01/2018
Decreto
Dispõe sobre a inclusão da Companhia Docas do Maranhão no Programa Nacional …

Federal

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N° 9.264/2018
10/01/2018
Decreto
Promulga o Acordo, por troca de notas, entre a República Federativa do …

Federal

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N° 9.263/2018
10/01/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que …

Federal

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N° 118/2018
10/01/2018
Portaria
GRATIFICAÇAO

Municipal

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N° 9.262/2018
09/01/2018
Decreto
Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de …

Federal

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N° 12/2018
09/01/2018
Portaria
GRATIFICAÇAO E ACRESCIMO DE 100%

Municipal

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N° 117/2018
09/01/2018
Portaria
GRATIFICAÇAO E ACRESCIMO DE 100%

Municipal

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N° 9.261/2018
08/01/2018
Decreto
Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes …

Federal

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N° 9/2018
08/01/2018
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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N° 8/2018
08/01/2018
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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N° 7/2018
08/01/2018
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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