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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.629/2018
19/07/2018
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA “MAIS …

Estadual

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N° 16.628/2018
19/07/2018
Lei
INSTITUI A SEMANA DE ESTUDO E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO SOBRE INTOLERÂNCIA À …

Estadual

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N° 16.627/2018
19/07/2018
Lei
INCLUI O ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS …

Estadual

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N° 16.626/2018
19/07/2018
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL NO ESTADO DO …

Estadual

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N° 16.625/2018
19/07/2018
Lei
DENOMINA EDIFÍCIO PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO O PRÉDIO-SEDE DO DEPARTAMENTO …

Estadual

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N° 16.624/2018
19/07/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS …

Estadual

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N° 16.623/2018
19/07/2018
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO …

Estadual

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N° 16.622/2018
19/07/2018
Lei
FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS …

Estadual

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N° 16.621/2018
19/07/2018
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 16.620/2018
19/07/2018
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE …

Estadual

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N° 16.619/2018
19/07/2018
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL …

Estadual

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N° 16.618/2018
19/07/2018
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS …

Estadual

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N° 16.617/2018
19/07/2018
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL SALES PINHEIRO, COM SEDE …

Estadual

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N° 16.616/2018
19/07/2018
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS FESTAS …

Estadual

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N° 16.615/2018
19/07/2018
Lei
DENOMINA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA A RODOVIA CE-263, QUE LIGA O MUNICÍPIO …

Estadual

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N° 16.614/2018
19/07/2018
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 16.613/2018
18/07/2018
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Estadual

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N° 16.612/2018
18/07/2018
Lei
FICA DENOMINADO MARIA DE CASTRO SILVA DUARTE O HOSPITAL REGIONAL DO VALE …

Estadual

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N° 16.611/2018
18/07/2018
Lei
DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO CÂNDIDO DO NASCIMENTO O TRECHO DA CE – 275, …

Estadual

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N° 16.610/2018
18/07/2018
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS …

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