Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 626/2017
30/08/2017
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ROGER HENRIQUE SOUSA …

Municipal

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N° 325/2017
22/08/2017
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PAULO CESAR BORGES …

Municipal

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N° 3293/2017
10/07/2017
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o …

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N° 3292/2017
10/07/2017
Lei
Dispõe sobre a criação da gratificação de incetivo a ações básicas de …

Municipal

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N° 3291/2017
30/06/2017
Lei
Denomina de camelodromo municipal Belizario de Souza Primo , o logadouro localizado …

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N° 3290/2017
30/06/2017
Lei
Revoga a Lei nº 1.487 , de 10 de março de 1993, …

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N° 3289/2017
30/06/2017
Lei
Autoriza celebrar termo de objetivo comum ou instrumento congênere , objetivando , …

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N° 3288/2017
30/06/2017
Lei
Dispõe sobre a criação da gratificação por desempenho de atividade de apoio …

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N° 3287/2017
30/06/2017
Lei
Altera o salario base do agente administrativo , auxiliar administrativo , auxiliar …

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N° 3286/2017
30/06/2017
Lei
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores publico efetivos , comissionados , …

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N° 3285/2017
30/06/2017
Lei
Dispõe sobre as alterações no código tributário municipal - Lei nº 2923/2013 …

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N° 3284/2017
30/06/2017
Lei
Cria a Medalha Madre Esmeraldo, destinada a agraciar mulheres que tenham se …

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N° 3283/2017
30/06/2017
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Crato. …

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N° 3282/2017
30/06/2017
Lei
Dispõe sobre a fixação de valor minimo para fins de cobranças judicial …

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N° 3281/2017
30/06/2017
Lei
Denomina de quadra poliesportiva Joaquim Gonçalves de Pinho , o logadouro localizado …

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N° 3280/2017
30/06/2017
Lei
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município …

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N° 624/2017
29/06/2017
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA DO MÉTRITO LEGISLATIVO A SOCIEDADE LIRICA DO …

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N° 622/2017
29/06/2017
Resolução
CONCEDE O TROFEU JOÃO BRIGIDO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE BRITO E …

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N° 621/2017
29/06/2017
Resolução
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS E …

Municipal

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N° 620/2017
29/06/2017
Resolução
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CRATENCE AO SENHOR REGINALDO SILVA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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