Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 619/2017
26/06/2017
Resolução
Concede Titulo de Cidadania Cratense ao Senhor IDELFONSO OLIVEIRA CHAVE DE CARVALHO …

Municipal

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N° 3279/2017
23/06/2017
Lei
Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovidos …

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N° 3278/2017
23/06/2017
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos que …

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N° 616/2017
20/06/2017
Resolução
Concede o Titilo de Cidadania Cratense ao Ilustrissimo senhor HUMBERTO COSTA NOGUEIRA …

Municipal

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N° 3277/2017
14/06/2017
Lei
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.051/2014, que concede gratificação …

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N° 3276/2017
14/06/2017
Lei
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da rede municipal …

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N° 3275/2017
14/06/2017
Lei
Dispõe sobre a concessão de espaços públicos , através de termos de …

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N° 3274/2017
09/06/2017
Lei
Denomina de Antônio Anduiá de Sousa a arena esportiva localizada no Bairro …

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N° 3273/2017
01/06/2017
Lei
Dispõe sobre a logomarca oficial da administração municipal e dá outras providências.

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N° 613/2017
30/05/2017
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMº. SR. ANDRÉ …

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N° 3272/2017
30/05/2017
Lei
Institui a Procuradoria da Câmara Municipal de Crato, altera as leis Nº2527, …

Municipal

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N° 3271/2017
25/05/2017
Lei
Institui a mesa municipal de negociação permanente, entre o município do Crato …

Municipal

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N° 3270/2017
25/05/2017
Lei
Autoriza a cessão de uso de bem público de dominialidade do município …

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N° 3269/2017
25/05/2017
Lei
Dá nova redação aos incisos II,III,IV, do art 3º da lei nº3221/2016, …

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N° 3268/2017
25/05/2017
Lei
Revoga a lei nº 3261/2017, de 19 de abril de 2017 e …

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N° 3267/2017
25/05/2017
Lei
Denomina de Rua Arqueóloga Rosiene Limaverde, uma das artérias do bairro Grangeiro, …

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N° 612/2017
23/05/2017
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE …

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N° 3266/2017
18/05/2017
Lei
Oficializa a denominação de cemitério de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, …

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N° 611/2017
17/05/2017
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO DOUTOR PREFESSOR MARCOS DE MATOS …

Municipal

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N° 610/2017
17/05/2017
Resolução
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL FRANCISCO DE FREITAS JUSTO AO EMPRESARIO E …

Municipal

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