Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 609/2017
03/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE A VOSSA SENHORA REVERENDISSIMA PADRE FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 608/2017
03/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR RICARDO FERREIRA DA … |
Municipal |
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N° 607/2017
03/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JUVINIANO FERREIRA NETO … |
Municipal |
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N° 3264/2017
19/04/2017 |
Lei
Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 3263/2017
19/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de suprimento de fundos … |
Municipal |
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N° 3262/2017
19/04/2017 |
Lei
Denomina artérias no distrito da Ponta da Serra, município de Crato , … |
Municipal |
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N° 3261/2017
19/04/2017 |
Lei
Denomina artérias no bairro Mirandão, loteamento Violeta Arraes, município de Crato, estado … |
Municipal |
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N° 3260/2017
11/04/2017 |
Lei
Denomina de Praça Brigadeiro José Sampaio Macêdo (Praça Brigadeiro Macêdo), o logadouro … |
Municipal |
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N° 3259/2017
11/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre autorização para o município do Crato - CE realizar chamamento … |
Municipal |
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N° 606/2017
07/04/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOE WEBER ANDRADE DE … |
Municipal |
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N° 605/2017
07/04/2017 |
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO DA SAUDE ENFERMEIRA BERNADETE GONÇALVES A SENHORA … |
Municipal |
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N° 3258/2017
03/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a modificação da lei nº 2131/2002, de 31 de dezembro … |
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N° 604/2017
28/03/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO OA SENHOR JOAO VIEIRA … |
Municipal |
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N° 3257/2017
28/03/2017 |
Lei
Denomina artérias no Distrito do Belmonte, município de Crato, estado do Ceará … |
Municipal |
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N° 3256/2017
28/03/2017 |
Lei
Denomina de Rua Nossa Senhora das Graça uma das artérias do bairro … |
Municipal |
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N° 3255/2017
28/03/2017 |
Lei
Denomina de rua Sebastião de Sales Feitosa uma das artérias do Nossa … |
Municipal |
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N° 3254/2017
16/03/2017 |
Lei
Determina como símbolo oficial das instituição de ensino superior - IES do … |
Municipal |
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N° 603/2017
06/03/2017 |
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA ZENILDA DE OLIVEIRA … |
Municipal |
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N° 3253/2017
01/03/2017 |
Lei
Institui a estrutura organizacional do poder executivo do município do Crato e … |
Municipal |
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N° 3252/2017
24/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre alterações da lei nº 2799, de 04 de outubro de … |
Municipal |
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Total de 363 registros