Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 602/2017
08/02/2017
Resolução
INSTITUI AS COMISSÕES PERMANTES DA CAMARA MUNICIPAL DO CRATO PARA O BIÊNIO …

Municipal

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N° 3151/2016
22/12/2016
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal

Municipal

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N° 3150/2016
16/12/2016
Lei
Denominação de Rua FRANCISCO BEZERRA.

Municipal

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N° 3149/2016
16/12/2016
Lei
Denomina PRAÇA DO SOL ( Monumento a Nossa Senhora de Fátima)

Municipal

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N° 478/2016
07/06/2016
Resolução
Concede o Titulo de Cidadania Cratense a Senhora MARIA EUGÊNIA SANTOS MELO …

Municipal

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N° 484/2016
07/03/2016
Resolução
Concede Diploma de Honra do Mérito a Senhora MANUELA DE CALDAS ROLIM …

Municipal

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N° 483/2016
07/03/2016
Resolução
Concede Diploma da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Senhor RENAN DE ALMEIDA …

Municipal

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N° 476/2016
07/03/2016
Resolução
Concede o Titulo de Cidadania Cratense ao Senhor JOSÉ OTAVIANO CARDOSO (JUNIOR …

Municipal

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N° 475/2016
07/03/2016
Resolução
Concede o Titulo de Cidadania Cratense ao Senhor MANUEL JOSÉ PINA FERNANDES …

Municipal

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N° 474/2016
07/03/2016
Resolução
Concede o Titulo de Cidadania Cratense ao Senhor ULISSES GERMANO LEITE ROLIM …

Municipal

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N° 473/2016
07/03/2016
Resolução
Concede Diploma do Mérito da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Senhor WALTER …

Municipal

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N° 472/2016
07/03/2016
Resolução
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor ANDRÉ LACERDA e …

Municipal

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N° 471/2016
07/03/2016
Resolução
Concede o Diploma Empresarial Francisco Freitas Justo ao Senhor PEDRO DUARTE BRITO …

Municipal

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N° 470/2016
07/03/2016
Resolução
Concede o Diploma Empresarial Francisco Freitas Justo ao Senhor ROBERTO PESSOA e …

Municipal

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N° 468/2016
07/03/2016
Resolução
Concede Titulo de Cidadania Cratense ao Senhor JUAN CARLOS ROCA VALDEZ e …

Municipal

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N° 467/2016
22/02/2016
Resolução
Cria o Diploma do Mérito das Artes Plásticas Vicente Leite e adota …

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N° 466/2015
22/12/2015
Resolução
Concede o titulo de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON TAVARES FEITOSA …

Municipal

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N° 429/2015
10/12/2015
Resolução
Concede o Título de Cidadania Cratense ao Senhor VALÉRIO ROBERTO FAHEINA JUNIOR.

Municipal

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N° 124/2015
10/12/2015
Resolução
Concede o Diploma de mérito da Saúde a Enfermeira Bernadete Gonçalves e …

Municipal

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N° 3080/2015
12/05/2015
Lei
Autoriza o Executivo a celebrar convênios com instituições que indica, procedendo ou …

Municipal

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