Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3078/2015
11/02/2015
Lei
Considera como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade do Crato, Estado do …

Municipal

> ver mais
N° 3077/2015
11/02/2015
Lei
Fixa o piso salarial dos Agentes de Trânsito e adota outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 363/2015
02/02/2015
Resolução
Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Crato, para Biênio 2015-2016 …

Municipal

> ver mais
N° 3012/2014
28/05/2014
Lei
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas …

Municipal

> ver mais
N° 3011/2014
23/05/2014
Lei
Denomina artérias na Vila palmeirinha dos Brito, Distrito de Ponta da Serra, …

Municipal

> ver mais
N° 3010/2014
23/05/2014
Lei
Torna obrigatória a execução do hino do Crato nas solenidades oficiais dos …

Municipal

> ver mais
N° 3009/2014
23/05/2014
Lei
Altera a lei municipal nº 2964/2013, de 17 de dezembro de 2013, …

Municipal

> ver mais
N° 3008/2014
23/05/2014
Lei
Denomina de Travessa Santo Antônio a artéria na Vila Novo Horizonte, Município …

Municipal

> ver mais
N° 3007/2014
23/05/2014
Lei
Denomina de Rua Cirila Pereira Vieira Sampaio uma das artérias, localizadas no …

Municipal

> ver mais
N° 3006/2014
08/05/2014
Lei
Denomina de rua Dr. Emídio Lemos uma das artérias do Bairro Pinto …

Municipal

> ver mais
N° 3005/2014
08/05/2014
Lei
Denomina artérias do Distrito de Santa Fé, município de Crato - CE …

Municipal

> ver mais
N° 3004/2014
08/05/2014
Lei
Denomina de rua Raimunda Correia de Meneses uma das artérias do loteamento …

Municipal

> ver mais
N° 3003/2014
08/05/2014
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer a doação que …

Municipal

> ver mais
N° 3002/2014
22/04/2014
Lei
Torna de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM SAMARITANO, Crato-CE e dá …

Municipal

> ver mais
N° 3001/2014
22/04/2014
Lei
Cria o dia Municipal da Epilepsia no Município de Crato - CE …

Municipal

> ver mais
N° 3000/2014
22/04/2014
Lei
Denomina de rua Francisco Cordeiro Paulo uma das artérias localizada no loteamento …

Municipal

> ver mais
N° 2999/2014
22/04/2014
Lei
Altera a Lei Municipal nº 2.984/2014 , de 21 de fevereiro de …

Municipal

> ver mais
N° 2998/2014
22/04/2014
Lei
Cria o Conselho Municipal de Juventude do Crato e adota outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 2997/2014
08/04/2014
Lei
Dispõe sobre a criação do Projeto de Coleta Seletiva na cidade de …

Municipal

> ver mais
N° 2996/2014
01/04/2014
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.