Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2995/2014
27/03/2014
Lei
Dispõe sobre a abertura de contas dos funcionários públicos municipais pela instituição …

Municipal

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N° 2994/2014
21/03/2014
Lei
Altera a Lei nº 2336 de 25 de novembro de 2005 , …

Municipal

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N° 2993/2014
21/03/2014
Lei
Dispõe sobre a constituição e implantação do centro de referencia para atendimento …

Municipal

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N° 2992/2014
21/03/2014
Lei
Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo e adota outras providências …

Municipal

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N° 2991/2014
21/03/2014
Lei
Autoriza a permuta de terreno publico municipal com outro de propriedades da …

Municipal

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N° 2990/2014
20/03/2014
Lei
concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providência.

Municipal

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N° 2989/2014
13/03/2014
Lei
Altera e inclui dispositivos da lei nº2923/2013, de 30 de setembro de …

Municipal

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N° 2988/2014
13/03/2014
Lei
Autoriza o poder executivo municipal para suprir carência a abrir vagas suplementares …

Municipal

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N° 2987/2014
07/03/2014
Lei
Torna obrigatória a realização de exame ocular denomina texto do reflexo vermelho …

Municipal

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N° 2986/2014
21/02/2014
Lei
Concede aumento para servidores municipais e outras providências .

Municipal

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N° 2985/2014
21/02/2014
Lei
Denomina de PRAÇA DORALICE GADELHA a praça localizada entre a Rua Cel. …

Municipal

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N° 2984/2014
21/02/2014
Lei
Autoriza o executivo a celebrar convênios com instituições que indica,procedendo ou não …

Municipal

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N° 315/2013
23/12/2013
Resolução
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO INSTRÍSSIMO SENHOR JOSE ALDO REBELO FIGUEIREDO …

Municipal

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N° 314/2013
23/12/2013
Resolução
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO CRATO PARA ATUAR DURANTE …

Municipal

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N° 313/2013
16/12/2013
Resolução
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO SENHOR JOSE ALEXANDRE DA COSTA E …

Municipal

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N° 312/2013
16/12/2013
Resolução
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO …

Municipal

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N° 311/2013
16/12/2013
Resolução
Concede o Diploma do Mérito Empresarial Francisco de Freitas Justo a Empresária …

Municipal

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N° 310/2013
16/12/2013
Resolução
Concede o Diploma de Mérito Empresarial Francisco de Freitas Justo e adota …

Municipal

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N° 309/2013
16/12/2013
Resolução
Concede o Diploma de Mérito Empresarial Francisco de Freitas Justos ao Empresário …

Municipal

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N° 308/2013
16/12/2013
Resolução
Concede o Diploma do Mérito Vereador Francisco Tavares de Oliveira aos Ex- …

Municipal

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