Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 295/2013
07/10/2013 |
Resolução
Altera a Redação dos §§ 1°, 2° e 3° do art. 160, … |
Municipal |
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N° 2868/2013
29/05/2013 |
Lei
Altera dispositivos da Lei n° 2.591, de 22 de dezembro de 2009(Código … |
Municipal |
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N° 264/2013
17/04/2013 |
Resolução
Revoga a Reolução n° 263/2013, de 17 de abril de 2013 (Acrescenta … |
Municipal |
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N° 263/2013
17/04/2013 |
Resolução
Acrescenta o inciso VI ao art 89 do Regimento Interno (Resolução N° … |
Municipal |
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N° 250/2013
18/02/2013 |
Resolução
Altera a redação do caput do art 145 do Regimento Interno (Resolução … |
Municipal |
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N° 2729/2011
15/12/2011 |
Lei
Altera a LEI N° 2.591/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
Municipal |
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N° 2591/2009
22/12/2009 |
Lei
Altera o Sistema Tributário Municipal, institui normas gerias de Direito e Administração … |
Municipal |
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N° 1/2008
04/06/2008 |
Regimento Interno
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Crato |
Municipal |
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N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica da câmara municipal de Crato |
Municipal |
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Total de 769 registros