Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.060/2019
14/10/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que … |
Federal |
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N° 10.059/2019
14/10/2019 |
Decreto
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e … |
Federal |
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N° 10.058/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 10.057/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. |
Federal |
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N° 10.056/2019
14/10/2019 |
Decreto
Institui a Comissão Nacional de Atletas. |
Federal |
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N° 10.055/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento … |
Federal |
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N° 10.054/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito … |
Federal |
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N° 17.061/2019
10/10/2019 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MYRA ELIANE. |
Estadual |
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N° 17.060/2019
10/10/2019 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DAMARES REGINA ALVES. |
Estadual |
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N° 17.059/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA JOÃO DE ANDRADE ROSA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIQUET … |
Estadual |
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N° 17.058/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. |
Estadual |
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N° 17.057/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO ERON DE MATOS A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 17.056/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 17.055/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 17.054/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 17.053/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO … |
Estadual |
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N° 17.052/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. |
Estadual |
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N° 17.051/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA AFONSO GOMES DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MAURITI. |
Estadual |
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N° 17.050/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 17.049/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA VICTOR EMANUEL GRANGEIRO PEREIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. |
Estadual |
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