Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 10.027/2019
25/09/2019 |
Decreto
Promulga o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, firmado pela … |
Federal |
> link externo |
N° 10.026/2019
25/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que … |
Federal |
> link externo |
N° 17.003/2019
24/09/2019 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO … |
Estadual |
> link externo |
N° 17.002/2019
24/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DAS COMPETÊNCIAS E DO NOME … |
Estadual |
> link externo |
N° 17.001/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO LEITE CAVALCANTE A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO … |
Estadual |
> link externo |
N° 17.000/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA VEREADOR AURELIANO RIBEIRO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.999/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA VEREADOR BENEDITO ALVES CARNEIRO BENEDITO CAUCAIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.998/2019
24/09/2019 |
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO DE AURORA O … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.997/2019
24/09/2019 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.996/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.995/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CALISTENIA. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.994/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA DO COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.993/2019
24/09/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE-354, QUE LIGA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.992/2019
24/09/2019 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.991/2019
24/09/2019 |
Lei
FICA DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA A … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.990/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO 2.º COLÉGIO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.989/2019
24/09/2019 |
Lei
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.988/2019
24/09/2019 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE, VIDA, EDUCAÇÃO E … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.987/2019
24/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.986/2019
24/09/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA DO GEÓGRAFO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE … |
Estadual |
> link externo |
Total de 34.732 registros