Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.871/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres … |
Federal |
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N° 9.870/2019
27/06/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.869/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a Sala de Inovação no Poder Executivo federal, o Comitê … |
Federal |
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N° 9.868/2019
27/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, para … |
Federal |
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N° 9.867/2019
27/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e … |
Federal |
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N° 9.866/2019
27/06/2019 |
Decreto
Institui o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública. |
Federal |
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N° 9.865/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. |
Federal |
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N° 9.864/2019
27/06/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que … |
Federal |
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N° 9.863/2019
27/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel … |
Federal |
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N° 9.862/2019
27/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017, que … |
Federal |
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N° 16.919/2019
27/06/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROFETAS DA CHUVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE … |
Estadual |
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N° 16.918/2019
27/06/2019 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CÂNDIDO KAUÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 16.917/2019
27/06/2019 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA EM HOMENAGEM A … |
Estadual |
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N° 16.916/2019
27/06/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DA LITERATURA … |
Estadual |
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N° 16.915/2019
27/06/2019 |
Lei
DENOMINA JOSÉ GESSY TORQUATO O TRECHO DA CE-187, LIGANDO A LOCALIDADE DE … |
Estadual |
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N° 16.914/2019
27/06/2019 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO MANOEL LOPES NETO A CE-156, ENTRONCAMENTO COM A BR-020/CE-354(A) - … |
Estadual |
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N° 16.913/2019
27/06/2019 |
Lei
RECONHECE A ÍNDIA IRACEMA COMO ÍCONE REPRESENTATIVO DA CULTURA DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.912/2019
27/06/2019 |
Lei
DECLARA COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, TURÍSTICA E CULTURAL DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.911/2019
27/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR. |
Estadual |
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N° 9.861/2019
25/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e … |
Federal |
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