Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.792/2019
27/12/2018 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.791/2019
27/12/2018 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO VI, DA LEI Nº 16.142, … |
Estadual |
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N° 16.790/2019
27/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA … |
Estadual |
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N° 16.789/2019
27/12/2018 |
Lei
DENOMINA PEDRO BELO NOBRE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. |
Estadual |
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N° 16.788/2019
27/12/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROMOTOR DE EVENTOS. |
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N° 16.787/2019
27/12/2018 |
Lei
FICA DENOMINADA URBANO DA SILVA FERREIRA A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE SENADOR … |
Estadual |
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N° 16.786/2019
27/12/2018 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA … |
Estadual |
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N° 16.785/2019
27/12/2018 |
Lei
DENOMINA JOSÉ WELINGTON LANDIM O CINTURÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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N° 16.784/2019
27/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DOS IMPOSTOS EMBUTIDOS NO PREÇO DE … |
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N° 16.783/2019
27/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ECONOMIA DE ÁGUA PELAS EMPRESAS … |
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N° 16.782/2019
27/12/2018 |
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS … |
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N° 16.781/2019
27/12/2018 |
Lei
DENOMINA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO … |
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N° 16.780/2019
27/12/2018 |
Lei
INCLUI O SANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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N° 16.779/2019
27/12/2018 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS … |
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N° 16.778/2019
27/12/2018 |
Lei
DENOMINA LÚCIA BALTAZAR COSTA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO … |
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N° 16.777/2019
27/12/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA DA CULTURA CEARENSE. |
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N° 16.776/2019
27/12/2018 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.663, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE … |
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N° 16.775/2018
27/12/2018 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA … |
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N° 16.774/2018
27/12/2018 |
Lei
DENOMINA RONNIE CARLOS DE CARVALHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA. |
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N° 16.773/2018
27/12/2018 |
Lei
DENOMINA JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. |
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