Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.623/2018
20/12/2018 |
Decreto
Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar … |
Federal |
> link externo |
N° 9.622/2018
20/12/2018 |
Decreto
Altera o Anexo VI do Decreto nº 9.038, de 26 de abril … |
Federal |
> link externo |
N° 9.621/2018
20/12/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que … |
Federal |
> link externo |
N° 9.620/2018
20/12/2018 |
Decreto
Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Federal |
> link externo |
N° 9.619/2018
20/12/2018 |
Decreto
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico … |
Federal |
> link externo |
N° 866/2018
20/12/2018 |
Medida Provisória
Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea … |
Federal |
> link externo |
N° 865/2018
20/12/2018 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de … |
Federal |
> link externo |
N° 16.709/2018
20/12/2018 |
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL NOS EVENTOS ESPORTIVOS … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.708/2018
20/12/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.707/2018
20/12/2018 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO NILSON BERNARDO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.706/2018
20/12/2018 |
Lei
FICA DENOMINADA CÔNEGO FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO E SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.705/2018
20/12/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.704/2018
20/12/2018 |
Lei
INSTITUI A CAMPANHA MAIO CINZA, DESTINADA A PREVENIR O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.703/2018
20/12/2018 |
Lei
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.702/2018
20/12/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A INSTITUIR O PROGRAMA … |
Estadual |
> link externo |
N° 9.618/2018
18/12/2018 |
Decreto
Declara de interesse público e social o acervo documental privado do Instituto … |
Federal |
> link externo |
N° 9.617/2018
18/12/2018 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 7.274, de 25 de agosto de 2010, que … |
Federal |
> link externo |
N° 164/2018
18/12/2018 |
Lei Complementar
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº … |
Federal |
> link externo |
N° 9.616/2018
17/12/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.382, de 2 de dezembro de 2010 que … |
Federal |
> link externo |
N° 9.615/2018
17/12/2018 |
Decreto
Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa constantes da Lei nº 13.700, … |
Federal |
> link externo |
Total de 34.732 registros