Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.503/2018
18/09/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2424 (2018), de … |
Federal |
> link externo |
N° 16.662/2018
13/09/2018 |
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR CARIRI COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI NO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.661/2018
13/09/2018 |
Lei
DENOMINA CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.660/2018
13/09/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.659/2018
13/09/2018 |
Lei
DENOMINA JOSÉ TELES DE MORAES A CE-253, NO TRECHO QUE LIGA O … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.658/2018
13/09/2018 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO ELEUTÉRIO DE PÁDUA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.657/2018
13/09/2018 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.656/2018
13/09/2018 |
Lei
RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO PELO INCISO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.655/2018
13/09/2018 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA MISERICÓRDIA DE JESUS OMJ. |
Estadual |
> link externo |
N° 9.502/2018
12/09/2018 |
Decreto
Cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera o Decreto nº 40.556, … |
Federal |
> link externo |
N° 9.501/2018
11/09/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.483, de 28 de agosto de 2018, que … |
Federal |
> link externo |
N° 9.500/2018
10/09/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que … |
Federal |
> link externo |
N° 9.499/2018
10/09/2018 |
Decreto
Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC … |
Federal |
> link externo |
N° 9.498/2018
10/09/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias … |
Federal |
> link externo |
N° 851/2018
10/09/2018 |
Medida Provisória
Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de … |
Federal |
> link externo |
N° 850/2018
10/09/2018 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus … |
Federal |
> link externo |
N° 9.497/2018
06/09/2018 |
Decreto
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
> link externo |
N° 9.496/2018
06/09/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia … |
Federal |
> link externo |
N° 9.495/2018
06/09/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República … |
Federal |
> link externo |
N° 9.494/2018
06/09/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, para … |
Federal |
> link externo |
Total de 34.732 registros