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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.503/2018
18/09/2018
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2424 (2018), de …

Federal

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N° 16.662/2018
13/09/2018
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR CARIRI COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI NO …

Estadual

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N° 16.661/2018
13/09/2018
Lei
DENOMINA CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

Estadual

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N° 16.660/2018
13/09/2018
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 16.659/2018
13/09/2018
Lei
DENOMINA JOSÉ TELES DE MORAES A CE-253, NO TRECHO QUE LIGA O …

Estadual

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N° 16.658/2018
13/09/2018
Lei
DENOMINA ANTÔNIO ELEUTÉRIO DE PÁDUA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO …

Estadual

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N° 16.657/2018
13/09/2018
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO …

Estadual

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N° 16.656/2018
13/09/2018
Lei
RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO PELO INCISO …

Estadual

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N° 16.655/2018
13/09/2018
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA MISERICÓRDIA DE JESUS – OMJ.

Estadual

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N° 9.502/2018
12/09/2018
Decreto
Cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera o Decreto nº 40.556, …

Federal

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N° 9.501/2018
11/09/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.483, de 28 de agosto de 2018, que …

Federal

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N° 9.500/2018
10/09/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que …

Federal

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N° 9.499/2018
10/09/2018
Decreto
Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC …

Federal

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N° 9.498/2018
10/09/2018
Decreto
Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias …

Federal

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N° 851/2018
10/09/2018
Medida Provisória
Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de …

Federal

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N° 850/2018
10/09/2018
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus …

Federal

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N° 9.497/2018
06/09/2018
Decreto
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital …

Federal

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N° 9.496/2018
06/09/2018
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia …

Federal

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N° 9.495/2018
06/09/2018
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República …

Federal

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N° 9.494/2018
06/09/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, para …

Federal

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