Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.629/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MAIS … |
Estadual |
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N° 16.628/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE ESTUDO E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO SOBRE INTOLERÂNCIA À … |
Estadual |
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N° 16.627/2018
19/07/2018 |
Lei
INCLUI O ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS … |
Estadual |
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N° 16.626/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL NO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 16.625/2018
19/07/2018 |
Lei
DENOMINA EDIFÍCIO PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO O PRÉDIO-SEDE DO DEPARTAMENTO … |
Estadual |
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N° 16.624/2018
19/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS … |
Estadual |
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N° 16.623/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO … |
Estadual |
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N° 16.622/2018
19/07/2018 |
Lei
FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS … |
Estadual |
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N° 16.621/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.620/2018
19/07/2018 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE … |
Estadual |
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N° 16.619/2018
19/07/2018 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL … |
Estadual |
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N° 16.618/2018
19/07/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS … |
Estadual |
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N° 16.617/2018
19/07/2018 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL SALES PINHEIRO, COM SEDE … |
Estadual |
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N° 16.616/2018
19/07/2018 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS FESTAS … |
Estadual |
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N° 16.615/2018
19/07/2018 |
Lei
DENOMINA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA A RODOVIA CE-263, QUE LIGA O MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 16.614/2018
19/07/2018 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.613/2018
18/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Estadual |
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N° 16.612/2018
18/07/2018 |
Lei
FICA DENOMINADO MARIA DE CASTRO SILVA DUARTE O HOSPITAL REGIONAL DO VALE … |
Estadual |
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N° 16.611/2018
18/07/2018 |
Lei
DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO CÂNDIDO DO NASCIMENTO O TRECHO DA CE 275, … |
Estadual |
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N° 16.610/2018
18/07/2018 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS … |
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