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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.305/2018
13/03/2018
Decreto
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do …

Federal

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N° 64/2018
12/03/2018
Portaria
GRATIFICAÇAO

Municipal

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N° 63/2018
12/03/2018
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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N° 62/2018
12/03/2018
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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N° 61/2018
12/03/2018
Portaria
EXONERAÇÃO

Municipal

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N° 16.511/2018
12/03/2018
Lei
INSTITUI A COMENDA PATATIVA DO ASSARÉ.

Estadual

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N° 16.510/2018
12/03/2018
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA PELO …

Estadual

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N° 16.506/2018
12/03/2018
Lei
ALTERA a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008.

Estadual

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N° 823/2018
09/03/2018
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de …

Federal

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N° 9.304/2018
08/03/2018
Decreto
Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o …

Federal

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N° 9.303/2018
07/03/2018
Decreto
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de …

Federal

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N° 9.302/2018
06/03/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que …

Federal

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N° 9.301/2018
06/03/2018
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 9.300/2018
06/03/2018
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para …

Federal

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N° 9.299/2018
05/03/2018
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 9.298/2018
05/03/2018
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para …

Federal

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N° 16.509/2018
02/03/2018
Lei
DENOMINA ADOLFO FERREIRA DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA …

Estadual

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N° 16.508/2018
02/03/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE …

Estadual

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N° 9.297/2018
01/03/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 9.296/2018
01/03/2018
Decreto
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho …

Federal

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