Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.207/2017
24/11/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.206/2017
24/11/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal … |
Federal |
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N° 9.205/2017
24/11/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.204/2017
23/11/2017 |
Decreto
Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. |
Federal |
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N° 16.424/2017
23/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI … |
Estadual |
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N° 16.423/2017
23/11/2017 |
Lei
DETERMINA QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS SEJAM NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS … |
Estadual |
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N° 16.422/2017
23/11/2017 |
Lei
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM A … |
Estadual |
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N° 16.420/2017
23/11/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A … |
Estadual |
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N° 16.419/2017
23/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE … |
Estadual |
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N° 9.203/2017
22/11/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica … |
Federal |
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N° 9.202/2017
21/11/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.201/2017
21/11/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.200/2017
21/11/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de … |
Federal |
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N° 16.418/2017
21/11/2017 |
Lei
ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIREITO DE … |
Estadual |
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N° 9.199/2017
20/11/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.198/2017
20/11/2017 |
Decreto
Institui o Comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de … |
Federal |
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N° 16.417/2017
17/11/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS … |
Estadual |
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N° 16.416/2017
17/11/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM AS … |
Estadual |
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N° 16.415/2017
17/11/2017 |
Lei
DENOMINA AVENIDA LEANDRO BEZERRA DE MENEZES A VERTENTE DA CE- 060, LOCALIZADA … |
Estadual |
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N° 16.414/2017
17/11/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL … |
Estadual |
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