Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.394/2017
10/11/2017 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GOTAS. |
Estadual |
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N° 9.195/2017
09/11/2017 |
Decreto
Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM … |
Federal |
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N° 16.392/2017
09/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE … |
Estadual |
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N° 16.391/2017
09/11/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A … |
Estadual |
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N° 16.390/2017
08/11/2017 |
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA COM MARIA EM BARBALHA NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.389/2017
08/11/2017 |
Lei
DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA-CFO, LOCALIZADO NO … |
Estadual |
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N° 9.194/2017
07/11/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas … |
Federal |
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N° 16.387/2017
07/11/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE … |
Estadual |
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N° 9.193/2017
06/11/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.192/2017
06/11/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para … |
Federal |
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N° 16.421/2017
03/11/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 9.191/2017
01/11/2017 |
Decreto
Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e … |
Federal |
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N° 9.190/2017
01/11/2017 |
Decreto
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 … |
Federal |
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N° 9.189/2017
01/11/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, que … |
Federal |
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N° 9.188/2017
01/11/2017 |
Decreto
Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a … |
Federal |
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N° 9.187/2017
01/11/2017 |
Decreto
Regulamenta a prorrogação das concessões de geração de energia termelétrica de que … |
Federal |
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N° 9.186/2017
01/11/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do … |
Federal |
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N° 9.185/2017
01/11/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que … |
Federal |
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N° 807/2017
31/10/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, que … |
Federal |
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N° 16.386/2017
31/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NECESSIDADE DE INCLUSÃO … |
Estadual |
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