Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.385/2017
31/10/2017 |
Lei
FICA INSTITUÍDO O DIA DO CINEMA CEARENSE, A SER COMEMORADO NO DIA … |
Estadual |
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N° 16.384/2017
31/10/2017 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, COM SEDE NO … |
Estadual |
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N° 16.383/2017
31/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE … |
Estadual |
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N° 9.184/2017
30/10/2017 |
Decreto
Promulga a Decisão Mercosul/CMC/ DEC. nº 12/10, que estabelece a Estrutura do … |
Federal |
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N° 9.183/2017
30/10/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 806/2017
30/10/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em … |
Federal |
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N° 805/2017
30/10/2017 |
Medida Provisória
Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei … |
Federal |
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N° 9.182/2017
26/10/2017 |
Decreto
Cria a Medalha “Mérito Saúde Naval” e altera o Decreto nº 40.556, … |
Federal |
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N° 9.181/2017
26/10/2017 |
Decreto
Altera do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que … |
Federal |
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N° 16.382/2017
25/10/2017 |
Lei
DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA ESTADUAL PARA EFEITO … |
Estadual |
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N° 16.381/2017
25/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM … |
Estadual |
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N° 9.180/2017
24/10/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no … |
Federal |
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N° 9.179/2017
23/10/2017 |
Decreto
Altera o Decreto n o 6.514, de 22 de julho de 2008, … |
Federal |
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N° 9.178/2017
23/10/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que … |
Federal |
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N° 9.177/2017
23/10/2017 |
Decreto
Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto … |
Federal |
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N° 9.176/2017
19/10/2017 |
Decreto
Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e … |
Federal |
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N° 16.380/2017
19/10/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA CEARENSE. |
Estadual |
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N° 9.175/2017
18/10/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para … |
Federal |
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N° 9.174/2017
18/10/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura nos setores … |
Federal |
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N° 9.173/2017
18/10/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro … |
Federal |
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