Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.172/2017
17/10/2017 |
Decreto
Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre … |
Federal |
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N° 9.171/2017
17/10/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que … |
Federal |
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N° 16.360/2017
17/10/2017 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA PARA SUPERAÇÃO DA … |
Estadual |
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N° 9.170/2017
16/10/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.169/2017
16/10/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária. |
Federal |
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N° 16.379/2017
16/10/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.513, DE 19 DE JULHO DE 2004 |
Estadual |
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N° 9.168/2017
13/10/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.167/2017
11/10/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo … |
Federal |
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N° 16.378/2017
11/10/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A … |
Estadual |
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N° 16.377/2017
11/10/2017 |
Lei
DENOMINA TEREZINHA COELHO DA SILVA A CE-192, NO TRECHO QUE INTERLIGA A … |
Estadual |
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N° 16.376/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE … |
Estadual |
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N° 16.375/2017
11/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.374/2017
11/10/2017 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO A CAPITAL DA CAVALGADA DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.373/2017
11/10/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.372/2017
11/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A ALTERAR A DENOMINAÇÃO … |
Estadual |
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N° 16.371/2017
11/10/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CORONEL ADYR DA SILVA SAMPAIO. |
Estadual |
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N° 16.370/2017
11/10/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOUTOR MANOEL FERREIRA. |
Estadual |
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N° 16.369/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO QUEREMOS DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO … |
Estadual |
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N° 16.368/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE FABRY NO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.367/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO … |
Estadual |
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