Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 3332/2017
27/09/2017 |
Lei
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Crato e dá outras … |
Municipal |
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N° 9.161/2017
26/09/2017 |
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 802, de 26 de setembro de 2017, … |
Federal |
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N° 9.160/2017
26/09/2017 |
Decreto
Institui o Plano Progredir. |
Federal |
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N° 802/2017
26/09/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. |
Federal |
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N° 16.357/2017
26/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS LIVRARIAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLAS PÚBLICAS … |
Estadual |
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N° 16.356/2017
26/09/2017 |
Lei
INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS … |
Estadual |
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N° 16.355/2017
26/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DE CANOAS DE ICARAÍ DE AMONTADA … |
Estadual |
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N° 16.353/2017
26/09/2017 |
Lei
INCLUI SANTO ANTÔNIO FESTEIRO, DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE … |
Estadual |
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N° 16.352/2017
26/09/2017 |
Lei
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E … |
Estadual |
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N° 16.351/2017
26/09/2017 |
Lei
RECONHECE A DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DA GRUTA CASA DE PEDRA, LOCALIZADA EM … |
Estadual |
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N° 16.350/2017
26/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO ACERCA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS AO CONSUMIDOR … |
Estadual |
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N° 16.349/2017
26/09/2017 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
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N° 16.348/2017
26/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA … |
Estadual |
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N° 16.347/2017
26/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE PROPAGANDA EM … |
Estadual |
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N° 9.159/2017
25/09/2017 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.158/2017
21/09/2017 |
Decreto
Regulamenta a prorrogação das concessões e das autorizações de geração de energia … |
Federal |
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N° 801/2017
20/09/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de … |
Federal |
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N° 630/2017
20/09/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO DA SILVA … |
Municipal |
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N° 800/2017
18/09/2017 |
Medida Provisória
Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais … |
Federal |
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N° 16.346/2017
13/09/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LUÍS ROBERTO DE MÚCIO. |
Estadual |
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