Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.296/2017
25/07/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO MANCHADO MARTINS. |
Estadual |
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N° 16.295/2017
25/07/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL … |
Estadual |
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N° 16.294/2017
25/07/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS REUMÁTICAS NO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.293/2017
25/07/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO … |
Estadual |
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N° 16.292/2017
25/07/2017 |
Lei
INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO 'A PAIXÃO DE CRISTO, ENCENADO NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.291/2017
25/07/2017 |
Lei
OBRIGA OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A DISPONIBILIZAR, EM SEUS PORTAIS … |
Estadual |
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N° 16.283/2017
25/07/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, AO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 9.104/2017
24/07/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.103/2017
24/07/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de instalações de transmissão … |
Federal |
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N° 9.102/2017
24/07/2017 |
Decreto
Remaneja cargo em comissão para o Ministério da Integração Nacional e altera … |
Federal |
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N° 788/2017
24/07/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente … |
Federal |
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N° 787/2017
24/07/2017 |
Medida Provisória
Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado … |
Federal |
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N° 16.290/2017
21/07/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO … |
Estadual |
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N° 9.101/2017
20/07/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e … |
Federal |
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N° 16.289/2017
20/07/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA … |
Estadual |
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N° 16.288/2017
20/07/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROCURADOR DO ESTADO NO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.287/2017
20/07/2017 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA … |
Estadual |
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N° 9.100/2017
19/07/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos … |
Federal |
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N° 9.099/2017
18/07/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. |
Federal |
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N° 9.098/2017
18/07/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.929, de 9 de dezembro de 2016, que … |
Federal |
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