Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.097/2017
18/07/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2356 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.096/2017
18/07/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 16.286/2017
18/07/2017 |
Lei
ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO … |
Estadual |
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N° 9.095/2017
17/07/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.094/2017
17/07/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, … |
Federal |
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N° 9.093/2017
17/07/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.092/2017
12/07/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que … |
Federal |
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N° 786/2017
12/07/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação … |
Federal |
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N° 9.091/2017
11/07/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2353 (2017), de … |
Federal |
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N° 3293/2017
10/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o … |
Municipal |
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N° 3292/2017
10/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a criação da gratificação de incetivo a ações básicas de … |
Municipal |
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N° 9.090/2017
07/07/2017 |
Decreto
Cria a Medalha Mérito Marítimo. |
Federal |
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N° 16.285/2017
07/07/2017 |
Lei
ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS GAEE, E … |
Estadual |
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N° 16.284/2017
07/07/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO AO … |
Estadual |
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N° 9.089/2017
06/07/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República … |
Federal |
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N° 9.088/2017
06/07/2017 |
Decreto
Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar. |
Federal |
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N° 785/2017
06/07/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, a … |
Federal |
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N° 16.282/2017
05/07/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALDO REBELO FIGUEIREDO. |
Estadual |
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N° 16.281/2017
05/07/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MARCOS JOSÉ DA SILVA. |
Estadual |
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N° 16.280/2017
05/07/2017 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO DONG HO KIM. |
Estadual |
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