Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 16.279/2017
04/07/2017 |
Lei
ESTABELECE VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE ANISTIA OU REMISSÃO TRIBUTÁRIAS PELO PERÍODO QUE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.278/2017
04/07/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 16.277/2017
03/07/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 9.087/2017
30/06/2017 |
Decreto
Cria a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.086/2017
30/06/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2017, de despesas inscritas em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 3291/2017
30/06/2017 |
Lei
Denomina de camelodromo municipal Belizario de Souza Primo , o logadouro localizado … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3290/2017
30/06/2017 |
Lei
Revoga a Lei nº 1.487 , de 10 de março de 1993, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3289/2017
30/06/2017 |
Lei
Autoriza celebrar termo de objetivo comum ou instrumento congênere , objetivando , … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3288/2017
30/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre a criação da gratificação por desempenho de atividade de apoio … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3287/2017
30/06/2017 |
Lei
Altera o salario base do agente administrativo , auxiliar administrativo , auxiliar … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3286/2017
30/06/2017 |
Lei
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores publico efetivos , comissionados , … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3285/2017
30/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre as alterações no código tributário municipal - Lei nº 2923/2013 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3284/2017
30/06/2017 |
Lei
Cria a Medalha Madre Esmeraldo, destinada a agraciar mulheres que tenham se … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3283/2017
30/06/2017 |
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Crato. … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3282/2017
30/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre a fixação de valor minimo para fins de cobranças judicial … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3281/2017
30/06/2017 |
Lei
Denomina de quadra poliesportiva Joaquim Gonçalves de Pinho , o logadouro localizado … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3280/2017
30/06/2017 |
Lei
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 9.085/2017
29/06/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.084/2017
29/06/2017 |
Decreto
Regulamenta o Programa Cartão Reforma, instituído pela Lei nº 13.439, de 27 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 624/2017
29/06/2017 |
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA DO MÉTRITO LEGISLATIVO A SOCIEDADE LIRICA DO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 34.732 registros