Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.075/2017
06/06/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos. |
Federal |
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N° 9.074/2017
05/06/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.073/2017
05/06/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre … |
Federal |
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N° 9.072/2017
02/06/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 9.071/2017
02/06/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.070/2017
02/06/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 16.256/2017
02/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 3273/2017
01/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre a logomarca oficial da administração municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 9.069/2017
31/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.068/2017
31/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.795, de 30 de junho de 2016, que … |
Federal |
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N° 9.067/2017
31/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que … |
Federal |
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N° 9.066/2017
31/05/2017 |
Decreto
Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº … |
Federal |
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N° 9.065/2017
31/05/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a … |
Federal |
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N° 9.064/2017
31/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional … |
Federal |
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N° 783/2017
31/05/2017 |
Medida Provisória
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita … |
Federal |
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N° 782/2017
31/05/2017 |
Medida Provisória
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos … |
Federal |
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N° 9.063/2017
30/05/2017 |
Decreto
Institui o Comitê Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva. |
Federal |
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N° 9.062/2017
30/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 613/2017
30/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMº. SR. ANDRÉ … |
Municipal |
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N° 3272/2017
30/05/2017 |
Lei
Institui a Procuradoria da Câmara Municipal de Crato, altera as leis Nº2527, … |
Municipal |
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