Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.075/2017
06/06/2017
Decreto
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.

Federal

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N° 9.074/2017
05/06/2017
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa …

Federal

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N° 9.073/2017
05/06/2017
Decreto
Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre …

Federal

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N° 9.072/2017
02/06/2017
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

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N° 9.071/2017
02/06/2017
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de …

Federal

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N° 9.070/2017
02/06/2017
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 16.256/2017
02/06/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO ESTADO DO …

Estadual

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N° 3273/2017
01/06/2017
Lei
Dispõe sobre a logomarca oficial da administração municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 9.069/2017
31/05/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que …

Federal

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N° 9.068/2017
31/05/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.795, de 30 de junho de 2016, que …

Federal

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N° 9.067/2017
31/05/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que …

Federal

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N° 9.066/2017
31/05/2017
Decreto
Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº …

Federal

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N° 9.065/2017
31/05/2017
Decreto
Promulga o Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a …

Federal

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N° 9.064/2017
31/05/2017
Decreto
Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional …

Federal

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N° 783/2017
31/05/2017
Medida Provisória
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita …

Federal

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N° 782/2017
31/05/2017
Medida Provisória
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos …

Federal

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N° 9.063/2017
30/05/2017
Decreto
Institui o Comitê Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva.

Federal

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N° 9.062/2017
30/05/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que …

Federal

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N° 613/2017
30/05/2017
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXMº. SR. ANDRÉ …

Municipal

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N° 3272/2017
30/05/2017
Lei
Institui a Procuradoria da Câmara Municipal de Crato, altera as leis Nº2527, …

Municipal

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