Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.233/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM … |
Estadual |
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N° 16.232/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPOSITIVOS DA LEI N.º 14.509, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE … |
Estadual |
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N° 9.040/2017
28/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.039/2017
27/04/2017 |
Decreto
Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria … |
Federal |
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N° 16.231/2017
27/04/2017 |
Lei
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR TERMO DE FOMENTO A PESSOAS JURÍDICAS … |
Estadual |
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N° 16.230/2017
27/04/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE FEVEREIRO DE 2007 |
Estadual |
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N° 9.038/2017
26/04/2017 |
Decreto
Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.037/2017
26/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016. |
Federal |
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N° 777/2017
26/04/2017 |
Medida Provisória
Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração … |
Federal |
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N° 776/2017
26/04/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que … |
Federal |
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N° 9.036/2017
20/04/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento aos projetos de empreendimentos … |
Federal |
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N° 9.035/2017
20/04/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.034/2017
20/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto n º 7.824, de 11 de outubro de 2012, … |
Federal |
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N° 9.033/2017
19/04/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de … |
Federal |
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N° 3264/2017
19/04/2017 |
Lei
Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 3263/2017
19/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de suprimento de fundos … |
Municipal |
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N° 3262/2017
19/04/2017 |
Lei
Denomina artérias no distrito da Ponta da Serra, município de Crato , … |
Municipal |
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N° 3261/2017
19/04/2017 |
Lei
Denomina artérias no bairro Mirandão, loteamento Violeta Arraes, município de Crato, estado … |
Municipal |
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N° 16.229/2017
17/04/2017 |
Lei
DENOMINA PADRE JOSÉ MARIA CAVALCANTE COSTA A RODOVIA CE-464, QUE LIGA O … |
Estadual |
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N° 16.228/2017
17/04/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 |
Estadual |
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