Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.981/2017
02/02/2017 |
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de … |
Federal |
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N° 768/2017
02/02/2017 |
Medida Provisória
Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos … |
Federal |
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N° 8.980/2017
01/02/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.979/2017
01/02/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.978/2017
01/02/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.977/2017
30/01/2017 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 8.976/2017
24/01/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo … |
Federal |
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N° 8.975/2017
24/01/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.974/2017
24/01/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.973/2017
24/01/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.972/2017
23/01/2017 |
Decreto
Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. |
Federal |
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N° 8.971/2017
23/01/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.970/2017
23/01/2017 |
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para … |
Federal |
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N° 8.969/2017
23/01/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2316 (2016), de … |
Federal |
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N° 8.968/2017
23/01/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.644, de 21 de janeiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.967/2017
23/01/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, que … |
Federal |
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N° 8.966/2017
19/01/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.965/2017
19/01/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que … |
Federal |
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N° 8.964/2017
18/01/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.963/2017
17/01/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro de 2013, que … |
Federal |
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