Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.938/2016
21/12/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que …

Federal

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N° 8.937/2016
19/12/2016
Decreto
Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Apêndice II do …

Federal

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N° 8.936/2016
19/12/2016
Decreto
Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos …

Federal

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N° 8.935/2016
19/12/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que …

Federal

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N° 8.934/2016
19/12/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 8.928, de 9 de dezembro de 2016, que …

Federal

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N° 758/2016
19/12/2016
Medida Provisória
Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de …

Federal

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N° 757/2016
19/12/2016
Medida Provisória
Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de …

Federal

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N° 756/2016
19/12/2016
Medida Provisória
Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional …

Federal

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N° 755/2016
19/12/2016
Medida Provisória
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, …

Federal

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N° 754/2016
19/12/2016
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que …

Federal

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N° 753/2016
19/12/2016
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para …

Federal

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N° 8.933/2016
16/12/2016
Decreto
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2017 das empresas …

Federal

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N° 3150/2016
16/12/2016
Lei
Denominação de Rua FRANCISCO BEZERRA.

Municipal

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N° 3149/2016
16/12/2016
Lei
Denomina PRAÇA DO SOL ( Monumento a Nossa Senhora de Fátima)

Municipal

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N° 8.932/2016
14/12/2016
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e …

Federal

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N° 8.931/2016
14/12/2016
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.632, de 30 …

Federal

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N° 16.154/2016
14/12/2016
Lei
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 12.455, DE 7 DE JUNHO …

Estadual

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N° 16.153/2016
14/12/2016
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MICROCEFALIA.

Estadual

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N° 16.152/2016
14/12/2016
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS …

Estadual

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N° 16.151/2016
14/12/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE …

Estadual

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