Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.150/2016
14/12/2016
Lei
INCLUI A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO …

Estadual

> link externo
N° 16.149/2016
14/12/2016
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO ÂMBITO …

Estadual

> link externo
N° 16.148/2016
14/12/2016
Lei
DENOMINA JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA …

Estadual

> link externo
N° 16.147/2016
14/12/2016
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO …

Estadual

> link externo
N° 16.146/2016
14/12/2016
Lei
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PEMC.

Estadual

> link externo
N° 8.930/2016
12/12/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, para …

Federal

> link externo
N° 8.929/2016
09/12/2016
Decreto
Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º e 13 da Lei nº 13.340, …

Federal

> link externo
N° 8.928/2016
09/12/2016
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e …

Federal

> link externo
N° 8.927/2016
08/12/2016
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 8.926/2016
08/12/2016
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

> link externo
N° 16.145/2016
07/12/2016
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15.963, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

Estadual

> link externo
N° 16.144/2016
07/12/2016
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.

Estadual

> link externo
N° 16.143/2016
06/12/2016
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO REVIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO …

Estadual

> link externo
N° 16.142/2016
06/12/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO …

Estadual

> link externo
N° 16.141/2016
06/12/2016
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES …

Estadual

> link externo
N° 16.140/2016
06/12/2016
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DO CEARÁ – CCC.

Estadual

> link externo
N° 16.139/2016
06/12/2016
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 15.141, DE …

Estadual

> link externo
N° 8.925/2016
30/11/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que …

Federal

> link externo
N° 8.924/2016
30/11/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 8.436, de 22 de abril de 2015, que …

Federal

> link externo
N° 8.923/2016
30/11/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.