Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 746/2016
22/09/2016 |
Medida Provisória
Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio … |
Federal |
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N° 8.852/2016
20/09/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.851/2016
20/09/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União … |
Federal |
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N° 8.850/2016
20/09/2016 |
Decreto
Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de … |
Federal |
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N° 745/2016
15/09/2016 |
Medida Provisória
Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda … |
Federal |
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N° 16.115/2016
14/09/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO. |
Estadual |
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N° 16.114/2016
14/09/2016 |
Lei
DENOMINA ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO … |
Estadual |
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N° 16.113/2016
14/09/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 12.496, DE 4 DE OUTUBRO … |
Estadual |
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N° 16.112/2016
14/09/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM. |
Estadual |
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N° 16.111/2016
14/09/2016 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO - IVC. |
Estadual |
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N° 16.110/2016
14/09/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE … |
Estadual |
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N° 16.109/2016
14/09/2016 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS … |
Estadual |
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N° 16.108/2016
14/09/2016 |
Lei
DENOMINA ANTONIO VALMIR RIBEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. |
Estadual |
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N° 16.107/2016
14/09/2016 |
Lei
DENOMINA MARIA EUNICE ROCHA LIMA A ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.106/2016
14/09/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, A CHIKUNGUNYA E … |
Estadual |
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N° 8.849/2016
12/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, que … |
Federal |
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N° 8.848/2016
12/09/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, que … |
Federal |
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N° 16.105/2016
12/09/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS … |
Estadual |
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N° 16.104/2016
12/09/2016 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS - GAEE, DEVIDA AOS OCUPANTES … |
Estadual |
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N° 8.847/2016
06/09/2016 |
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 8.808, de 15 de julho de … |
Federal |
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