Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.830/2016
04/08/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.829/2016
03/08/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.828/2016
02/08/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 8.827/2016
01/08/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2290 (2016), de … |
Federal |
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N° 8.826/2016
29/07/2016 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.825/2016
29/07/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2270 (2016), de … |
Federal |
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N° 8.824/2016
29/07/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 743/2016
29/07/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
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N° 8.823/2016
28/07/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.822/2016
27/07/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2288 (2016), de … |
Federal |
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N° 16.100/2016
27/07/2016 |
Lei
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO … |
Estadual |
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N° 16.099/2016
27/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA IMPLEMENTADA PELO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.098/2016
27/07/2016 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.120, DE 24 DE JUNHO DE 1993. |
Estadual |
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N° 16.097/2016
27/07/2016 |
Lei
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ - … |
Estadual |
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N° 16.096/2016
27/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. |
Estadual |
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N° 16.095/2016
27/07/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CHIHO CHANG, GENERAL MANEGER … |
Estadual |
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N° 16.094/2016
27/07/2016 |
Lei
PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS OU MENSALIDADE, DE … |
Estadual |
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N° 16.093/2016
27/07/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO METALÚRGICO SÉRGIO MÁRCIO DE … |
Estadual |
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N° 16.092/2016
27/07/2016 |
Lei
INCLUI A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE MARRUÁS, … |
Estadual |
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N° 16.091/2016
27/07/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA DO CONSULTOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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