Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.721/2016
27/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.720/2016
25/04/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 66.434, de 10 de abril de 1970, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.719/2016
25/04/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.718/2016
25/04/2016 |
Decreto
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão … |
Federal |
> link externo |
N° 8.717/2016
25/04/2016 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do … |
Federal |
> link externo |
N° 15.992/2016
22/04/2016 |
Lei
DISPÕE ACERCA DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS … |
Estadual |
> link externo |
N° 8.716/2016
20/04/2016 |
Decreto
Institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação … |
Federal |
> link externo |
N° 8.715/2016
19/04/2016 |
Decreto
Promulga os Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência … |
Federal |
> link externo |
N° 154/2016
18/04/2016 |
Lei Complementar
Acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.714/2016
15/04/2016 |
Decreto
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira. |
Federal |
> link externo |
N° 8.713/2016
15/04/2016 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, no … |
Federal |
> link externo |
N° 8.712/2016
15/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
N° 8.711/2016
14/04/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.710/2016
14/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do … |
Federal |
> link externo |
N° 15.991/2016
14/04/2016 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
> link externo |
N° 8.709/2016
13/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2237 (2015), de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.708/2016
13/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2219 (2015), de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.707/2016
13/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2206 (2015), de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.706/2016
07/04/2016 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
N° 8.705/2016
05/04/2016 |
Decreto
Dispõe sobre os Regulamentos de Uniformes da Marinha, do Exército e da … |
Federal |
> link externo |
Total de 34.732 registros