Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 280/1890
24/03/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca de S. Sebastião de Tijucas, no Estado …

Federal

> link externo
N° 279/1890
24/03/1890
Decreto
Torna extensivas á Guarda Nacional dos Estados da União Brazileira limitrophes com …

Federal

> link externo
N° 278/1890
24/03/1890
Decreto
Regula os effeitos civis dos casamentos celebrados antes de entrar em execução …

Federal

> link externo
N° 277-G/1890
22/03/1890
Decreto
Altera algumas disposições do regulamento annexas ao decreto n. 10.231 de 13 …

Federal

> link externo
N° 277-F/1890
22/03/1890
Decreto
Declara abolidos todos os titulos, fóros de nobreza e ordens honorificas estabelecidos …

Federal

> link externo
N° 277-E/1890
22/03/1890
Decreto
Determina o modo de proceder-se á eliminação dos nomes dos estrangeiros alistados …

Federal

> link externo
N° 277-D/1890
22/03/1890
Decreto
Declara que serão considerados cidadãos brazileiros e incluidos no alistamento eleitoral os …

Federal

> link externo
N° 277-C/1890
22/03/1890
Decreto
Eleva os vencimentos dos empregados da Contadoria da Marinha e reforma o …

Federal

> link externo
N° 277-B/1890
22/03/1890
Decreto
Expede o regulamento sobre loterias da Capital Federal.

Federal

> link externo
N° 277-A/1890
22/03/1890
Decreto
Passa para a Repartição Fiscal do Ministerio da Guerra a attribuição da …

Federal

> link externo
N° 277/1890
22/03/1890
Decreto
Reorganiza o Corpo de Saude e o serviço hospitalar do Exercito.

Federal

> link externo
N° 276/1890
21/03/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca de S. Vicente, marca o vencimento do …

Federal

> link externo
N° 275/1890
19/03/1890
Decreto
Concede autorização á Companhia Manufactora de Massas Alimenticias para organizar-se.

Federal

> link externo
N° 274/1890
18/03/1890
Decreto
Extingue o curso de cavallaria e infantaria da Escola Militar do Estado …

Federal

> link externo
N° 273/1890
18/03/1890
Decreto
Manda executar o regulamento para os foguistas da Armada contractados.

Federal

> link externo
N° 272/1890
18/03/1890
Decreto
Dá nova organização ao Batalhão Naval.

Federal

> link externo
N° 271/1890
18/03/1890
Decreto
Manda executar o regulamento para o Corpo de Praticas de estuario do …

Federal

> link externo
N° 270/1890
17/03/1890
Decreto
Concede á Societé Anonyme du Chemin de Fer de Benevente-Minas prorogação, até …

Federal

> link externo
N° 269/1890
17/03/1890
Decreto
Proroga por mais dous annos o prazo marcado á Associação Brazileira de …

Federal

> link externo
N° 268/1890
17/03/1890
Decreto
Suspende os trabalhos ordinarios do fôro do termo de Campinas, no Estado …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.