Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 216-A/1890
22/02/1890
Decreto
Concede autorização ás companhias francezas Societé Generale des Telephones e Societé Française …

Federal

> link externo
N° 216/1890
22/02/1890
Decreto
Dá nova organização á Secretaria do Interior.

Federal

> link externo
N° 215/1890
22/02/1890
Decreto
Concede a João Pires Gonçalves da Silva garantia de juros de 6 …

Federal

> link externo
N° 214/1890
22/02/1890
Decreto
Determina que a concessão feita pelo decreto n. 10.196 de 23 de …

Federal

> link externo
N° 213/1890
22/02/1890
Decreto
Revoga todas as leis e disposições relativas aos contractos de locação de …

Federal

> link externo
N° 212/1890
22/02/1890
Decreto
Revoga as leis que exigem passaporte em tempo de paz.

Federal

> link externo
N° 211/1890
20/02/1890
Decreto
Crêa no municipio da Capital Federal duas varas privativas do juizo de …

Federal

> link externo
N° 210/1890
20/02/1890
Decreto
Estabelece que os cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e …

Federal

> link externo
N° 209/1890
20/02/1890
Decreto
Regula o fornecimento de fardamento as praças do Batalhão Naval.

Federal

> link externo
N° 208/1890
19/02/1890
Decreto
Organiza o Lloyd Brazileiro.

Federal

> link externo
N° 207/1890
19/02/1890
Decreto
Permitte a livre venda nesta capital dos bilhetes das loterias dos Estados.

Federal

> link externo
N° 206-A/1890
15/02/1890
Decreto
Approva as instrucções a que se refere o decreto n. 142 A, …

Federal

> link externo
N° 206/1890
14/02/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca de Orobó, no Estado da Bahia, e …

Federal

> link externo
N° 205/1890
14/02/1890
Decreto
Altera s classificação da comarca do lpú, no Estado do Ceará.

Federal

> link externo
N° 204/1890
14/02/1890
Decreto
Altera a classificação da comarca de Lima Duarte, no Estado de Minas …

Federal

> link externo
N° 203/1890
11/02/1890
Decreto
Augmenta os vencimentos dos cirurgiões do Regimento Policial da Capital Federal.

Federal

> link externo
N° 202/1890
11/02/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca do Rosario, no Estado do Rio Grande …

Federal

> link externo
N° 201/1890
11/02/1890
Decreto
Regula o serviço medico das enfermarias das Casas de Detenção e Correcção …

Federal

> link externo
N° 200-A/1890
08/02/1890
Decreto
Promulga o regulamento eleitoral.

Federal

> link externo
N° 200/1890
06/02/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca do Alto Parnahyba, no Estado do Maranhão, …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.