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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.871/2015
20/10/2015
Lei
DENOMINA JOÃO ARRUDA RIBEIRO O ELEVADO SOBRE A AVENIDA MAESTRO LISBOA.

Estadual

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N° 15.870/2015
20/10/2015
Lei
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE …

Estadual

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N° 15.869/2015
20/10/2015
Lei
FICA DENOMINADA JUVENAL DE SOUSA LIMA A CADEIA PÚBILICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO …

Estadual

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N° 15.868/2015
20/10/2015
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA ELFRIEDE REINHILDE LIMA.

Estadual

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N° 15.867/2015
20/10/2015
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, …

Estadual

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N° 15.866/2015
20/10/2015
Lei
DENOMINA JAIME LAURINDO DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE-187, QUE LIGA …

Estadual

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N° 15.865/2015
20/10/2015
Lei
ALTERA O ART. 15 DA LEI ESTADUAL Nº 12.781, DE 30 DE …

Estadual

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N° 15.864/2015
20/10/2015
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, …

Estadual

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N° 8.542/2015
16/10/2015
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 15.880/2015
16/10/2015
Lei
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR É PRECISO, COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI, …

Estadual

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N° 8.541/2015
13/10/2015
Decreto
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas …

Federal

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N° 15.863/2015
13/10/2015
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, …

Estadual

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N° 8.540/2015
09/10/2015
Decreto
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas …

Federal

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N° 8.539/2015
08/10/2015
Decreto
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo …

Federal

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N° 697/2015
08/10/2015
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, …

Federal

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N° 8.538/2015
06/10/2015
Decreto
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de …

Federal

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N° 8.537/2015
05/10/2015
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e …

Federal

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N° 8.536/2015
02/10/2015
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.129, de 20 de junho de …

Federal

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N° 696/2015
02/10/2015
Medida Provisória
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei no 10.683, de …

Federal

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N° 695/2015
02/10/2015
Medida Provisória
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a …

Federal

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