Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.503/2015
18/08/2015
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.502/2015
18/08/2015
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.501/2015
18/08/2015
Decreto
Promulga a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, firmada em …

Federal

> link externo
N° 688/2015
18/08/2015
Medida Provisória
Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, …

Federal

> link externo
N° 687/2015
17/08/2015
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, …

Federal

> link externo
N° 8.500/2015
12/08/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta …

Federal

> link externo
N° 8.499/2015
12/08/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que …

Federal

> link externo
N° 8.498/2015
10/08/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012, que …

Federal

> link externo
N° 151/2015
05/08/2015
Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; …

Federal

> link externo
N° 8.497/2015
04/08/2015
Decreto
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o …

Federal

> link externo
N° 8.496/2015
30/07/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que …

Federal

> link externo
N° 686/2015
30/07/2015
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros …

Federal

> link externo
N° 8.495/2015
27/07/2015
Decreto
Autoriza a integralização de cotas no Fundo de Garantia de Operações de …

Federal

> link externo
N° 15.839/2015
27/07/2015
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Estadual

> link externo
N° 15.838/2015
27/07/2015
Lei
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público.

Estadual

> link externo
N° 15.837/2015
27/07/2015
Lei
RECONHECE A REGIÃO DOS INHAMUNS COMO PRODUTORA QUALIFICADA DE QUEIJO ARTESANAL.

Estadual

> link externo
N° 15.836/2015
27/07/2015
Lei
INSTITUI A CAMINHADA DA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO …

Estadual

> link externo
N° 15.835/2015
27/07/2015
Lei
DENOMINA PATATIVA DO ASSARÉ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO SERRA …

Estadual

> link externo
N° 15.834/2015
27/07/2015
Lei
DISPÕE SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

> link externo
N° 15.833/2015
27/07/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO.

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.