Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.460/2015
26/05/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, para …

Federal

> link externo
N° 8.459/2015
26/05/2015
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.458/2015
26/05/2015
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.457/2015
26/05/2015
Decreto
Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do …

Federal

> link externo
N° 15.797/2015
25/05/2015
Lei
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS MILITARES ESTADUAIS.

Estadual

> link externo
N° 8.456/2015
22/05/2015
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

> link externo
N° 675/2015
21/05/2015
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para …

Federal

> link externo
N° 8.455/2015
20/05/2015
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 8.454/2015
20/05/2015
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

> link externo
N° 8.453/2015
20/05/2015
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

> link externo
N° 8.452/2015
19/05/2015
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos …

Federal

> link externo
N° 8.451/2015
19/05/2015
Decreto
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, …

Federal

> link externo
N° 8.450/2015
15/05/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para …

Federal

> link externo
N° 8.449/2015
13/05/2015
Decreto
Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de …

Federal

> link externo
N° 3080/2015
12/05/2015
Lei
Autoriza o Executivo a celebrar convênios com instituições que indica, procedendo ou …

Municipal

> ver mais
N° 15.796/2015
12/05/2015
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO MANOEL DIAS, MINISTRO DO TRABALHO …

Estadual

> link externo
N° 15.795/2015
12/05/2015
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

> link externo
N° 15.794/2015
12/05/2015
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 11.889, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, …

Estadual

> link externo
N° 8.448/2015
06/05/2015
Decreto
Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos …

Federal

> link externo
N° 8.447/2015
06/05/2015
Decreto
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e a criação …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.