Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10.148/2019
02/12/2019
Decreto
Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e …

Federal

> link externo
N° 10.147/2019
02/12/2019
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa …

Federal

> link externo
N° 10.146/2019
29/11/2019
Decreto
Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space …

Federal

> link externo
N° 908/2019
28/11/2019
Medida Provisória
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e …

Federal

> link externo
N° 17.115/2019
28/11/2019
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ADOÇÃO ANIMAL.

Estadual

> link externo
N° 17.114/2019
28/11/2019
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A TAÇA DAS FAVELAS.

Estadual

> link externo
N° 17.113/2019
28/11/2019
Lei
INSTITUI O EVENTO LOUVOR COM CRISTO DO ECC DE FORTALEZA NO CALENDÁRIO …

Estadual

> link externo
N° 10.145/2019
28/11/2019
Decreto
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Federal

> link externo
N° 10.144/2019
28/11/2019
Decreto
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito …

Federal

> link externo
N° 10.143/2019
28/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 10.142/2019
28/11/2019
Decreto
Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da …

Federal

> link externo
N° 10.141/2019
28/11/2019
Decreto
Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.

Federal

> link externo
N° 10.140/2019
28/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que …

Federal

> link externo
N° 10.139/2019
28/11/2019
Decreto
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a …

Federal

> link externo
N° 10.138/2019
28/11/2019
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e …

Federal

> link externo
N° 10.137/2019
28/11/2019
Decreto
Institui o Comitê Consultivo de Fotônica.

Federal

> link externo
N° 10.136/2019
28/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 10.135/2019
28/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.271, de 25 de janeiro de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 907/2019
26/11/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para …

Federal

> link externo
N° 10.134/2019
26/11/2019
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.