Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.418/2015
18/03/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.417/2015
18/03/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a exclusão do Programa Nacional de Desestatização - PND da … |
Federal |
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N° 15.774/2015
16/03/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.101, DE 4 DE ABRIL DE 2008, INSTITUINDO … |
Estadual |
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N° 670/2015
10/03/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para … |
Federal |
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N° 15.773/2015
10/03/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. |
Estadual |
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N° 8.416/2015
05/03/2015 |
Decreto
Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Federal |
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N° 3082/2015
05/03/2015 |
Lei
Denomina de Rua José Hamilton Tertulino uma das artérias localizada no Bairro … |
Municipal |
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N° 371/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor Carlos Cavalcante Pereira e adota … |
Municipal |
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N° 370/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor Lino André Aragão Correia Máximo … |
Municipal |
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N° 369/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor Leonardo Coelho Bezerra e adota … |
Municipal |
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N° 368/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede o Diploma do Mérito Vereador Francisco Tavares de Oliveira aos Senhores … |
Municipal |
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N° 367/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor Paulo Adriano de Almeida Magalhães … |
Municipal |
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N° 366/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Diploma de Mérito Empresarial Francisco de Freitas Justo a Administradora LEILA … |
Municipal |
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N° 365/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede título de cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Renato Belo Vianna … |
Municipal |
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N° 8.415/2015
27/02/2015 |
Decreto
Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para … |
Federal |
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N° 8.414/2015
26/02/2015 |
Decreto
Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo … |
Federal |
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N° 8.413/2015
26/02/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.378, de 15 de dezembro de 2014, para … |
Federal |
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N° 8.412/2015
26/02/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades … |
Federal |
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N° 669/2015
26/02/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto … |
Federal |
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N° 8.411/2015
24/02/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a extinção do Consulado do Brasil em Puerto Suarez e … |
Federal |
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