Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 363/2015
02/02/2015
Resolução
Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Crato, para Biênio 2015-2016 …

Municipal

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N° 8.396/2015
30/01/2015
Decreto
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para …

Federal

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N° 668/2015
30/01/2015
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para …

Federal

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N° 8.395/2015
28/01/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que …

Federal

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N° 8.394/2015
28/01/2015
Decreto
Define a área do Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do …

Federal

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N° 8.393/2015
28/01/2015
Decreto
Inclui produtos no Anexo III à Lei nº 7.798, de 10 de …

Federal

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N° 8.392/2015
20/01/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 8.391/2015
16/01/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que …

Federal

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N° 8.390/2015
13/01/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro de 2013, para …

Federal

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N° 149/2015
12/01/2015
Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, …

Federal

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N° 8.389/2015
07/01/2015
Decreto
Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades …

Federal

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N° 8.388/2015
07/01/2015
Decreto
Altera o Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, para …

Federal

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N° 15.771/2015
05/01/2015
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA.

Estadual

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N° 15.770/2015
05/01/2015
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O DIA ESTADUAL DO DIREITO …

Estadual

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N° 15.769/2015
05/01/2015
Lei
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO JURISTA ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA.

Estadual

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N° 15.768/2015
05/01/2015
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO …

Estadual

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N° 15.767/2015
05/01/2015
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ECOHAB.

Estadual

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N° 15.766/2015
05/01/2015
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR E COMPOSITOR FRANCISCO OTÁVIO …

Estadual

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N° 15.765/2015
05/01/2015
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO REMI DELMAR WELTER.

Estadual

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N° 15.764/2015
05/01/2015
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO ROMEU LEHNEN.

Estadual

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