Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.650/2014
30/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL. |
Estadual |
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N° 15.649/2014
30/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 15.648/2014
30/06/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 13.325, DE 14 DE JULHO DE 2003. |
Estadual |
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N° 8.278/2014
27/06/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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N° 8.277/2014
27/06/2014 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.276/2014
27/06/2014 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.275/2014
27/06/2014 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.274/2014
27/06/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro de 2013, para … |
Federal |
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N° 8.273/2014
26/06/2014 |
Decreto
Regulamenta o art. 33 da Lei nº 11.952, de 25 de junho … |
Federal |
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N° 8.272/2014
26/06/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.271/2014
26/06/2014 |
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de … |
Federal |
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N° 8.270/2014
26/06/2014 |
Decreto
Institui o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e … |
Federal |
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N° 15.647/2014
26/06/2014 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO. |
Estadual |
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N° 15.646/2014
26/06/2014 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COMUNITÁRIA. |
Estadual |
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N° 15.645/2014
26/06/2014 |
Lei
AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ A REALIZAR AS … |
Estadual |
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N° 15.644/2014
26/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O … |
Estadual |
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N° 15.643/2014
26/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.642/2014
26/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL. |
Estadual |
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N° 15.641/2014
26/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA … |
Estadual |
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N° 15.640/2014
26/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA … |
Estadual |
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