Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.567/2014
07/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
Estadual |
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N° 15.566/2014
07/04/2014 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
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N° 15.564/2014
07/04/2014 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER, GRATUITAMENTE, O USO AO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 8.225/2014
03/04/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.713, de 3 de abril de 2012, para … |
Federal |
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N° 8.224/2014
03/04/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.223/2014
03/04/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 15.565/2014
02/04/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 8.222/2014
01/04/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, que … |
Federal |
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N° 8.221/2014
01/04/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e … |
Federal |
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N° 2996/2014
01/04/2014 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que … |
Municipal |
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N° 8.220/2014
28/03/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 8.219/2014
28/03/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que … |
Federal |
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N° 8.218/2014
28/03/2014 |
Decreto
Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.493, de 2 de junho … |
Federal |
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N° 8.217/2014
28/03/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que … |
Federal |
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N° 8.216/2014
28/03/2014 |
Decreto
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto no 8.197, de … |
Federal |
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N° 8.215/2014
27/03/2014 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargo em comissão para … |
Federal |
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N° 8.214/2014
27/03/2014 |
Decreto
Transforma Regiões Militares e Divisões de Exército, cria a 5a Divisão de … |
Federal |
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N° 2995/2014
27/03/2014 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de contas dos funcionários públicos municipais pela instituição … |
Municipal |
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N° 15.563/2014
24/03/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA … |
Estadual |
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N° 8.213/2014
21/03/2014 |
Decreto
Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que … |
Federal |
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