Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.539/2014
11/03/2014
Lei
EXTINGUE O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS.

Estadual

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N° 15.538/2014
11/03/2014
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, DE DOMINIALIDADE AFETADA AO ESTADO DO …

Estadual

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N° 15.537/2014
11/03/2014
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO …

Estadual

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N° 8.204/2014
07/03/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que …

Federal

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N° 8.203/2014
07/03/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que …

Federal

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N° 2987/2014
07/03/2014
Lei
Torna obrigatória a realização de exame ocular denomina texto do reflexo vermelho …

Municipal

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N° 15.536/2016
07/03/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS …

Estadual

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N° 15.535/2014
07/03/2014
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, UMA PROMOTORIA …

Estadual

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N° 8.202/2014
06/03/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, que …

Federal

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N° 8.201/2014
06/03/2014
Decreto
Dispõe sobre o prazo previsto no inciso II do caput do art. …

Federal

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N° 15.552/2014
01/03/2014
Lei
ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA PARA CONSELHO ESTADUAL DE …

Estadual

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N° 8.200/2014
27/02/2014
Decreto
Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance …

Federal

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N° 8.199/2014
26/02/2014
Decreto
Altera o Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013, que …

Federal

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N° 2986/2014
21/02/2014
Lei
Concede aumento para servidores municipais e outras providências .

Municipal

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N° 2985/2014
21/02/2014
Lei
Denomina de PRAÇA DORALICE GADELHA a praça localizada entre a Rua Cel. …

Municipal

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N° 2984/2014
21/02/2014
Lei
Autoriza o executivo a celebrar convênios com instituições que indica,procedendo ou não …

Municipal

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N° 8.198/2014
20/02/2014
Decreto
Regulamenta a Lei no 7.678, de 8 de novembro de 1988, que …

Federal

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N° 8.197/2014
20/02/2014
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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N° 8.196/2014
19/02/2014
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos …

Federal

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N° 8.195/2014
12/02/2014
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.030, de 20 …

Federal

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