Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.187/2014
17/01/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que … |
Federal |
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N° 8.186/2014
17/01/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.185/2014
17/01/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.184/2014
17/01/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.183/2014
17/01/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.079, de 20 de agosto de 2013, que … |
Federal |
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N° 638/2014
17/01/2014 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que … |
Federal |
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N° 8.182/2014
08/01/2014 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.181/2014
08/01/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, para … |
Federal |
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N° 15.522/2014
06/01/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIO VERDE PARA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.521/2014
06/01/2014 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO CAPISTRANO MARTINS A ADUTORA EMERGENCIAL QUE LEVA ÁGUA DO AÇUDE … |
Estadual |
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N° 15.520/2014
06/01/2014 |
Lei
DENOMINA ADERSON TAVARES BEZERRA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DO CRATO. |
Estadual |
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N° 15.519/2014
06/01/2014 |
Lei
DENOMINA ANA MARIA DE ARAÚJO COSTA A DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 15.518/2014
06/01/2014 |
Lei
DENOMINA ALAN DE PAULA LEDO A PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 15.517/2014
06/01/2014 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT. |
Estadual |
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N° 15.516/2014
06/01/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 12.160, DE 4 DE AGOSTO DE … |
Estadual |
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N° 15.514/2014
06/01/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, O LIGUE … |
Estadual |
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N° 15.513/2014
06/01/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS … |
Estadual |
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N° 15.512/2014
06/01/2014 |
Lei
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE NO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 15.511/2014
06/01/2014 |
Lei
DISPONIBILIZA ASSENTOS NA PRIMEIRA FILA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA CRIANÇAS … |
Estadual |
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N° 15.510/2014
06/01/2014 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DO QUADRO … |
Estadual |
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