Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.168/2013
23/12/2013 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 8.167/2013
23/12/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.756, de 14 de junho de 2012, para … |
Federal |
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N° 8.166/2013
23/12/2013 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que … |
Federal |
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N° 8.165/2013
23/12/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
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N° 8.164/2013
23/12/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que … |
Federal |
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N° 315/2013
23/12/2013 |
Resolução
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO INSTRÍSSIMO SENHOR JOSE ALDO REBELO FIGUEIREDO … |
Municipal |
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N° 314/2013
23/12/2013 |
Resolução
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO CRATO PARA ATUAR DURANTE … |
Municipal |
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N° 8.163/2013
20/12/2013 |
Decreto
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social - … |
Federal |
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N° 15.489/2014
20/12/2013 |
Lei
DENOMINA EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ A ESCOLA … |
Estadual |
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N° 15.488/2013
20/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO … |
Estadual |
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N° 15.487/2013
20/12/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 15.486/2013
20/12/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA … |
Estadual |
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N° 15.485/2013
20/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.255, DE 27 DE NOVEMBRO DE … |
Estadual |
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N° 15.484/2013
20/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COBRADA EM RAZÃO DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA … |
Estadual |
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N° 2983/2013
19/12/2013 |
Lei
Dispõe sobre cobrança de taxa de permanência e remoção de veículos recolhido … |
Federal |
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N° 15.483/2013
19/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PENITENCIÁRIO … |
Estadual |
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N° 15.482/2013
19/12/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE CEARENSE DE JORNALISMO CIENTÍFICO … |
Estadual |
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N° 15.481/2013
19/12/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA ACADEMIA CEARENSE … |
Estadual |
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N° 8.162/2013
18/12/2013 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.161/2013
18/12/2013 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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