Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.867/2012
19/12/2012
Decreto
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2013 das empresas …

Federal

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N° 7.866/2012
19/12/2012
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que …

Federal

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N° 7.865/2012
19/12/2012
Decreto
Altera o Decreto nº 2.122, de 13 de janeiro de 1997, que …

Federal

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N° 7.864/2012
19/12/2012
Decreto
Altera o Decreto nº 3.905, de 31 de agosto de 2001, que …

Federal

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N° 15.254/2012
17/12/2012
Lei
DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL …

Estadual

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N° 15.253/2012
17/12/2012
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR POLION LEMOS DE SOUZA.

Estadual

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N° 15.252/2012
17/12/2012
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR WANDERLINO NOGUEIRA NETO.

Estadual

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N° 15.251/2012
17/12/2012
Lei
DENOMINA JOAQUIM GETÚLIO SAMPAIO O AÇUDE MAMOEIRO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO …

Estadual

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N° 15.250/2012
17/12/2012
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DE MENEZES.

Estadual

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N° 15.249/2012
17/12/2012
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, …

Estadual

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N° 15.248/2012
17/12/2012
Lei
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 15.083, DE 21 DEZEMBRO DE …

Estadual

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N° 7.863/2012
08/12/2012
Decreto
Altera o Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro …

Federal

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N° 7.862/2012
08/12/2012
Decreto
Delega competência aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e …

Federal

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N° 7.861/2012
06/12/2012
Decreto
Institui a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - CONAPORTOS, dispõe sobre …

Federal

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N° 7.860/2012
06/12/2012
Decreto
Cria a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com o objetivo de …

Federal

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N° 7.859/2012
06/12/2012
Decreto
Promulga o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, …

Federal

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N° 7.858/2012
06/12/2012
Decreto
Promulga o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do MERCOSUL - FAF …

Federal

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N° 7.857/2012
06/12/2012
Decreto
Altera o art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro …

Federal

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N° 7.856/2012
06/12/2012
Decreto
Discrimina ações do Programa Territórios da Cidadania a serem executadas por meio …

Federal

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N° 596/2012
06/12/2012
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da …

Federal

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