Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7.799/2012
12/09/2012 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 7.798/2012
12/09/2012 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 579/2012
11/09/2012 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, … |
Federal |
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N° 15.219/2012
05/09/2012 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONFECCIONISTA. |
Estadual |
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N° 15.218/2012
05/09/2012 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011. |
Estadual |
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N° 15.217/2012
05/09/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ … |
Estadual |
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N° 15.216/2012
05/09/2012 |
Lei
DENOMINA JOAQUIM FILOMENO NORONHA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 15.215/2012
05/09/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E A CRIAÇÃO DE CARGOS … |
Estadual |
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N° 15.214/2012
05/09/2012 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. |
Estadual |
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N° 15.213/2012
05/09/2012 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À … |
Estadual |
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N° 15.212/2012
05/09/2012 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, PERMITIR, AUTORIZAR, CONCEDER E/OU CEDER O … |
Estadual |
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N° 578/2012
31/08/2012 |
Medida Provisória
Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e … |
Federal |
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N° 7.797/2012
30/08/2012 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.796/2012
30/08/2012 |
Decreto
Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência … |
Federal |
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N° 577/2012
29/08/2012 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica … |
Federal |
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N° 7.795/2012
24/08/2012 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que … |
Federal |
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N° 15.211/2012
23/08/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO CADASTRO NACIONAL DE … |
Estadual |
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N° 15.210/2012
23/08/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE ANALISTA EM GESTÃO DE … |
Estadual |
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N° 7.794/2012
20/08/2012 |
Decreto
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. |
Federal |
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N° 7.793/2012
17/08/2012 |
Decreto
Dispõe sobre a contratação de serviços de agentes financeiros pelos órgãos e … |
Federal |
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