Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.208/2012
19/07/2012 |
Lei
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 15.170, DE 18 DE JUNHO … |
Estadual |
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N° 15.207/2012
19/07/2012 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA AIAMIS. |
Estadual |
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N° 15.206/2012
19/07/2012 |
Lei
Denomina Silvestre DE Almeida Duarte, a barragem Muquém, localizada no município de … |
Estadual |
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N° 15.205/2012
19/07/2012 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CANTINA SAUDÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE … |
Estadual |
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N° 15.204/2012
19/07/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO … |
Estadual |
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N° 15.203/2012
19/07/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
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N° 15.202/2012
19/07/2012 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA … |
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N° 15.201/2012
19/07/2012 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. |
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N° 15.200/2012
19/07/2012 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA … |
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N° 15.199/2012
19/07/2012 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E … |
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N° 15.198/2012
19/07/2012 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, À PREFEITURA … |
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N° 15.197/2012
19/07/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO … |
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N° 15.196/2012
19/07/2012 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO … |
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N° 15.195/2012
19/07/2012 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL … |
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N° 15.194/2012
19/07/2012 |
Lei
Altera a Lei nº 15.056, de 06 de dezembro de 2011, que … |
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N° 15.193/2012
19/07/2012 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, … |
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N° 15.192/2012
19/07/2012 |
Lei
DEFINE NORMAS PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU FORA DE USO. |
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N° 15.191/2012
19/07/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO ENSINO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E … |
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N° 15.190/2012
19/07/2012 |
Lei
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE … |
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N° 15.189/2012
19/07/2012 |
Lei
DISCIPLINA REGRAS ADICIONAIS À LEI Nº 14.190, DE 30 DE JULHO DE … |
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