Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.726/2012
21/05/2012
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 7.725/2012
21/05/2012
Decreto
Altera as Notas Complementares NC (87-2), NC (87-4), NC (87-5) e NC …

Federal

> link externo
N° 15.161/2012
17/05/2012
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.287, DE 5 DE JANEIRO DE 2009, …

Estadual

> link externo
N° 7.724/2012
16/05/2012
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que …

Federal

> link externo
N° 7.724/2012
16/05/2012
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que …

Federal

> link externo
N° 570/2012
14/05/2012
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe …

Federal

> link externo
N° 569/2012
14/05/2012
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional …

Federal

> link externo
N° 568/2012
11/05/2012
Medida Provisória
Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do …

Federal

> link externo
N° 15.160/2012
11/05/2012
Lei
DENOMINA PADRE JOSÉ VAN ESCH O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL.

Estadual

> link externo
N° 15.159/2012
11/05/2012
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO …

Estadual

> link externo
N° 15.158/2012
09/05/2012
Lei
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS …

Estadual

> link externo
N° 15.157/2012
09/05/2012
Lei
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, …

Estadual

> link externo
N° 15.156/2012
09/05/2012
Lei
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO.

Estadual

> link externo
N° 15.155/2012
09/05/2012
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, …

Estadual

> link externo
N° 15.154/2012
09/05/2012
Lei
ALTERA A LEI Nº. 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E …

Estadual

> link externo
N° 15.153/2012
09/05/2012
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS …

Estadual

> link externo
N° 15.152/2012
09/05/2012
Lei
DENOMINA ERIBERTO XAVIER DE SOUSA O PRESÍDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

Estadual

> link externo
N° 15.151/2012
09/05/2012
Lei
DENONIMA RAIMUNDO ROBERTO OLIVEIRA MENEZES A RODOVIA CE-253, NO TRECHO ENTRE O …

Estadual

> link externo
N° 15.150/2012
09/05/2012
Lei
DENOMINA FRANCISCO SILVA MOTA A RODOVIA CE-168, NO TRECHO QUE INTERLIGA O …

Estadual

> link externo
N° 15.149/2012
09/05/2012
Lei
ALTERA E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.